Primeiro conjunto de leis escritas dos romanos. As leis estavam inscritas em 12 tábuas que eram afixadas na tribuna do orador no fórum romano. Essas leis eram a base do direito privado dos cidadãos de Roma. Elas tratavam de procedimentos legais, do direito de posse, dos códigos de construção, das penas para crimes e dos costumes relacionados ao matrimônio.
As leis foram redigidas em 451 e 450 a. C. pelos decênviros. Eles se basearam nos antigos costumes civis, penais e religiosos dos romanos. As leis se aplicavam igualmente a todos os cidadãos romanos e eram escritas para que todos pudessem conhecer seus direitos legais. As tábuas originais foram destruídas por volta de 390 a.C., mas grande parte de seu conteúdo foi preservada em obras de escritores romanos que, como todos os meninos romanos, as haviam aprendido de cor. |